segunda-feira, 29 de junho de 2009

Religiosos recorrem à Justiça trabalhista

Católicos, protestantes e evangélicos recorrem à Justiça do Trabalho reivindicando direitos como FGTS, indenizações, multa rescisória e contagem de tempo para aposentadoria. Ex-padres, pastores e fiéis têm argumentado no Judiciário que a missão não foi apenas profissão de fé, mas também de fato. A reportagem é do jornalista Evandro Éboli, do jornal O Globo.
A iniciativa de acionar o Judiciário cresce entre os evangélicos. O Tribunal Superior do Trabalho registra várias causas de religiosos de instituições como Igreja Universal do Reino de Deus e Assembleia de Deus. A jurisprudência que vem sendo criada nesse tipo de ação é a de negar o entendimento de que atividade religiosa significa vínculo empregatício.
Dos casos que chegaram ao TST, nenhum foi acolhido. Para o juiz Alessandro da Silva, de Santa Catarina, a tendência será mesmo de os tribunais não acolherem essas ações. Para ele, não há relação de emprego na missão religiosa. “Não está comprovada subordinação institucional; não há salário; não se configura trabalho permanente. É difícil que a Justiça conceda benefícios”, disse.
Um dos casos que chegou ao Judiciário é o do pastor evangélico Cleriston Chagas de Souza. Ele entrou com ação contra a igreja Plenitude de Deus, na cidade-satélite do Gama, no Distrito Federal, argumentando que, durante dois anos, celebrou cultos, arregimentou fiéis e não recebeu o salário combinado. Cleriston quer receber R$ 15 mil de indenização, mais tempo de serviço. “Fiz de tudo na igreja, até capinar e limpar o terreno. Sou formado pastor há 10 anos”, disse.
Depois de atuar 20 anos como freira, a religiosa Silvina Ortiz, deixou a congregação sem direitos trabalhistas, e queixa-se do desamparo. Até recentemente, auxiliava o trabalho em creches de filhos de mulheres operárias em bairros da periferia de São Paulo. “Quando se deixa a congregação, é uma humilhação. Nem ao menos dão um recibo do tempo de serviço para levar ao INSS. É uma contradição entre o que se prega e o que se vive”, disse Silvina. Mas ela não pretende acionar o Judiciário. “Apesar de tudo, o laço com a Igreja Católica é muito forte”, afirma.
O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Dimas Lara, critica os que buscam indenizações por terem servido à Igreja Católica. “O voto de pobreza que fiz não é regido pela CLT. O que não dá para aceitar é que um religioso, que conscientemente optou pela Igreja, que fez voto de pobreza, que se ajoelhou e jurou de pé junto, saia da instituição e vá buscar indenização na Justiça. Vida religiosa não é regime de trabalho”, disse.
O promotor Roberto Livianu, presidente do Movimento do Ministério Público Democrático, discorda de Dom Dimas. Para ele, a dedicação de um religioso deve ser remunerada, e não se trata de um serviço voluntário, e sim de uma relação de emprego, que envolve horas de trabalho e subordinação. “O trabalho do ministro religioso, exercido de maneira habitual e com subordinação a superior, está coberto pela legislação trabalhista. É um trabalho profissional que deve ser acobertado pela lei, e os benefícios precisam estar assegurados”, entende.
Reivindicação antigaO presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, que advoga na Justiça trabalhista, já entrou com uma ação, defendendo a existência de relação empregatícia entre religiosos e igreja há quase 30 anos. “É um trabalho que merece ser remunerado como outro qualquer.”
Damous entende que o trabalho precisa ser remunerado porque há subordinação hierárquica e até horário definido de atuação profissional. Em 1981, Damous perdeu a causa mas tem certeza que a atual Justiça trabalhista vai dar ganho de causa aos padres.
A ação defendida por Damous correu na Justiça maranhense e era reivindicada pelo padre Heider, do município de Viana (MA), mais conhecido como “padre Vermelho”, por sua simpatia com a esquerda e ser perseguido pelo arcebispo local. “Padre Heider foi um dos meus primeiros clientes”, disse.
Fonte: Consultor Jurídico

segunda-feira, 22 de junho de 2009

QUANDO NADA MAIS RESTA ALÉM DE DEUS, ELE É SUFICIENTE

“E disse o Senhor a Satanás: Observaste o meu servo Jô? Porque ninguém há na terra semelhante a ele, homem sincero e reto, temente a Deus, desviando-se do mal e que ainda retém sua sinceridade, havendo-me tu incitado contra ele para o consumir sem causa” (Jó 2.3).
Jó era um próspero fazendeiro, que vivia na terra de Ur. Possuía milhares de ovelhas, camelos e outros rebanhos, uma grande família e muitos servos. De repente, satanás, o acusador, alegou a Deus que Jó só confiava nEle porque era rico, e tudo lhe corria bem. E assim teve início o teste de fidelidade de Jó.
Deus permitiu que Satanás destruísse os filhos, servos, gados, fazendas, pastores, enfim, todos os bens materiais de Jó, mesmo assim, Jó continuou confiando em Deus. A seguir, Satanás atacou a saúde de Jô, conbrindo-o com terríveis chagas da cabeça aos pés. A mulher de Jô mandou que ele amaldiçoasse a Deus e morresse, mas Jô sofreu em silêncio.
Até os amigos de Jô ao visita-lo em princípio sofreram silenciosamente, logo tomaram conclusão precipitada de que Jô havia pecado e por isso estava passando por tal sofrimento, aconselhando-o que confessasse seus pecados e voltasse para Deus. Porém, Jô afirmava sua inocência.
Jô confiava em Deus e sabia que Ele está além da nossa compreensão, e não podemos saber porque Ele permite cada sofrimento em nossa vida. Nosso dever é permanecermos fiéis.
Finalmente, o próprio Deus respondeu a Jô, dizendo que Ele está no controle do mundo, e apenas Yavé (Deus) compreende porque o justo sofre. Isto só entendemos quando vemos Deus como Ele realmente é.
Somente Deus conhecia o propósito por trás do sofrimento de Jô, mas nunca lho explicou. Mesmo assim, Jô nunca desistiu de Deus, mesmo em meio ao sofrimento. Jô nunca colocou sua esperança em sua experiência, sabedoria, amigos ou riqueza. Jô olhou para Deus.
Jô aprendeu que, quando nada mais restava, ele tinha Deus, e isto bastava. Através do sofrimento, aprendemos que Deus é suficiente para a nossa vida e o nosso futuro. Precisamos amar a Deus independentemente das bênçãos ou dos sofrimentos que nos sobrevenham.
Ser provado é difícil, porém o resultado é sempre um relacionamento mais profundo com Deus. Decida-se a confiar em Deus, não importando o que possa acontecer. E lembre-se que, quando nada mais restar além de Deus, Ele é suficiente.

UM LUGAR MARAVILHOSO

Um lugar onde as flores não perdem a sua fragrância e as folhas são sempre verdes.
Não existe tempestades, nem cheia, nem fome, nem secas, nem vulcões, nem guerras, nem maremotos, nem terremotos.
Não há micróbios, nem febre, nem pestilência, nunca faz muito calor, nem muito frio, pois a temperatura é sempre a mesma.
Não existe lágrimas, nem dor, nem doença, nem morte. As pessoas nunca se cansam, porque não carregam o fardo do pecado, e jamais envelhecem.
Ninguém diz adeus a outro, porque a separação é desconhecida.
Nessa terra não há pecado, pois ninguém erra. Não acontecem acidentes, e nele você percorre milhares de quilômetros sem ver um cemitério ou funeral, pois ninguém morre.
Não há toxicômanos, nem alcoólatras, nem fumantes, pois o vício não entra ali. Prisões, cadeias e reformatórios nunca mancham o panorama.
Não há fechaduras, nem trancas, porque ladrões e assaltantes jamais chegam lá. Não se pagam impostos, nem aluguel.
Talvez o leitor me pergunte se já estive lá. Não ainda não tive o privilégio de visitar essa terra de que lhe escrevo, mais outros o tiveram. O próprio filho de Deus, Jesus Cristo, quando esteve conosco falou-nos dessa terra.
Em Apocalipse 21.3-4, está escrito: “Eis o tabernáculo de Deus com os homens, pois com eles habitará, e eles serão o seu povo, e o mesmo Deus estará com eles, e será o seu Deus. E Deus limpará de seus olhos todas lágrimas; e não haverá mais morte, nem pranto, nem clamor, nem dor”.
Já pensou no findar desta vida? Quando a morte chegar, que destino terá a tua alma? E qual será o teu lar?
Procuras a paz em prazeres que passam, mas na última hora da vida eles não satisfarão. Então aceite a Jesus Cristo como seu Salvador e atenda ao convite que Ele te faz: “Eis que estou a porta e bato; se alguém ouvir a minha voz e abrir a porta, entrarei em sua casa, e cearei com ele, e ele comigo” (Apocalipse 3.20).
Deseja morar nessa terra? Se pretende, porque não prepara o seu passaporte para Viagem? Não é difícil, pois não há burocracia. Você não terá de fazer coisa alguma, apenas aceitar Jesus como o teu condutor e pedir-lhe que o purifique dos seus pecados.
Então, quando a jornada terminar aqui, irá para esse lugar maravilhoso e habitará ali para sempre.
Quer fazer isso? Então o faça.
Ouça o convite que Jesus lhe faz: “Vinde a mim todos os que estais cansados e oprimidos e Eu vos aliviarei, tomai sobre vos o meu jugo e aprendei de mim, que sou manso e humilde de coração, e achareis descanso para as vossas almas (Mateus 11.28,29).

Pr. Walmes Miguel Porte
Presidente da AD Extrema