Faixa contra igreja gera processo

Um morador de Divinópolis, através de decisão judicial, não vai mais ter que pagar uma indenização à Igreja Cristã Maranata por ter exibido uma faixa na rua, em protesto contra a poluição sonora causada pelos cultos da instituição. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e ocorreu por maioria de votos.

De acordo com o processo, em dezembro de 2007 o morador afixou uma faixa na varanda de sua casa, que fica próxima à igreja evangélica, no bairro Levindo P. Pereira, com os seguintes dizeres: “Um dia esta desgraça de Igreja Maranata sumirá daqui e nos deixará em paz novamente”. Ele alega no processo que sofre grande perturbação de seu sossego com o barulho provocado pelas celebrações, cantos e pregações da igreja, chegando a fechar portas e janelas de sua casa no horário das atividades.

A igreja então ajuizou ação de indenização por danos morais contra o morador, alegando que a faixa com dizeres “ofensivos” atingiu sua honra. O juiz Ather Aguiar, da 3ª Vara Cível de Divinópolis, considerou que houve culpa recíproca no caso, mas condenou o morador a pagar indenização no valor de R$ 4.000 à igreja.

Inconformada com o valor da indenização, a igreja recorreu ao Tribunal de Justiça, requerendo sua majoração. O morador também recorreu, pedindo a improcedência do pedido de indenização.

No julgamento do recurso, prevaleceram os votos dos desembargadores Saldanha da Fonseca e José Flávio de Almeida, que reformaram a decisão de 1ª Instância para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais, ficando vencido o desembargador Alvimar de Ávila.

Segundo Saldanha da Fonseca, não há nenhuma ilegalidade na conduta do morador, que exerceu seu direito de liberdade de expressão, previsto na Constituição.

O desembargador ressaltou que “não há motivos para que prevaleça a condenação de primeira instância, sob pena de tolhermos um dos direitos balizadores do Estado Democrático de Direito, ao qual estamos submetidos desde o advento da Constituição da República de 1988, a saber, a liberdade de expressão”.

Ele observou ainda que “quem suporta perturbação ilícita é o morador”, que comprovou a irregularidade do funcionamento da igreja e o seu descumprimento à lei municipal que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora em Divinópolis.

O desembargador José Flávio de Almeida acompanhou o voto de Saldanha da Fonseca, ficando vencido o desembargador Alvimar de Ávila, que havia sido favorável à indenização e inclusive aumentado seu valor para R$ 5.000.

Fonte:

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom

TJMG - Unidade Raja Gabaglia

Tel.: (31) 3299-4622

ascom.raja@tjmg.jus.br

Processo: 1.0223.07.212193-0/001

Quatro dicas para superação da Frustração

Introdução: Você que tem estado triste, você que tem se sentido frustrado por alvos, sonhos, projetos que não se concretizaram. Você que já perdeu a esperança. Essa palavra é para você: Não Desista! Levanta-te:


1) Adore ao Senhor em todas as circunstâncias da sua vida

- Seja a situação em que você viva agradável ou não, adore ao Senhor.
   Ex: Jó, Paulo e Silas na prisão.
- Lamentar, lastimar ou murmurar é a posição adotada por pessoas fracassadas.
  Aprenda a adorar ao Senhor em meio a tormenta também.
- O Senhor está no controle de toda situação. Ele usa certas situações para que o nome Dele seja Glorificado.

2) Obedeça

A obediência é uns dos segredos para o sucesso. Obedecer é melhor do que sacrificar. Obedeça ao Senhor, obedeça a seus pais, obedeça a seu chefe, obedeça a seu líder, obedeça as autoridades e nome do Senhor é glorificado através de sua vida.


3) Apresente seus planos e projetos ao Senhor

Antes de tomar qualquer decisão sobre determinado assunto, escolha, planos ou projetos, consulte ao Senhor e apresente a Ele todos os seus projetos. Coloque Deus como a peça fundamental para realização dos seus sonhos (Mateus 6.33).
Ex: Davi o homem segundo o coração de Deus.

E por fim,

4) Não se proste: LEVANTA-TE!

Comece tudo de novo, esforce, tenha bom ânimo. Saia da caverna, porque Deus tem muita coisa para fazer por intermédio de sua vida.
- (Josué 1.2).

Conclusão

Em meio as nossas lutas, quando estamos no limite e nos fechamos, Deus então pela sua misericórdia, nos anima e nos fortalece e nos diz que ainda não é tempo de pararmos e sim avançar e que viver frustrado é nossa opção e não Dele.

Autoria: Pr. José Paulo Porte

O VERDADEIRO NATAL

Não é porque o mundo ocidental, principalmente, se volta para comemorar o Natal nesta época do ano que nós o fazemos. Na verdade, o nosso Natal é comemorado de uma maneira completamente diferente do mundo.
1º Comemoramos o nascimento de Cristo todos os dias do ano! Sim, esta é a mensagem do Evangelho: E o Verbo se fez carne, e habitou entre nós, cheio de graça e de verdade... (João 1:14). Não há um culto sequer, durante o ano, em que deixemos de louvar a Deus pela vinda de Jesus para ser o nosso Redentor.
2º Comemoramos o Natal com consciência de quem é Jesus e do que Ele fez por nós. Sabemos que Jesus é eterno, que no princípio Ele era o Verbo, e o Verbo estava com Deus, e o Verbo era Deus (João 1:1). Compreendemos que o homem Jesus foi a encarnação do Filho de Deus, e que todas as coisas (o Universo) foram feitas por intermédio dele (Jesus), e sem ele nada do que foi feito se fez (João 1:3).
3º Entendemos que a vinda de Jesus ao mundo é prova do grandioso amor de Deus por nós. Comemorar o Natal é um privilégio quando lembramos que Deus amou o mundo (a nós) de tal maneira que deu Seu Filho... (João 3:16).
4º Ao louvarmos a Deus pelo Natal de Cristo estamos, também, reconhecendo o que somos: mas a todos quantos o receberam, aos que crêem no seu nome, deu-lhes o poder de se tornarem filhos de Deus. (João 1:12).
Assim, o Natal não se comemora somente na segunda quinzena de dezembro, mas durante todo o ano. Não se comemora comendo, bebendo ou comprando presentes compulsivamente. O Natal se comemora servindo a Deus, adorando, louvando ao Senhor e Salvador Jesus Cristo.

VEM AÍ

CAMPANHA
CONQUISTANDO O IMPOSSÍVEL

“PORQUE PARA DEUS NÃO HAVERÁ IMPOSSÍVEIS...” (S. Lucas 1.37)

Sete semanas de vitória para a sua vida

TODAS AS QUINTAS-FEIRAS, ÀS 19:30 HORAS, A PARTIR DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2009.

DEUS TEM UM MILAGRE PARA SUA VIDA!


LOCAL: Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Rua Aníbal Rezende, 80 – Centro – Extrema/MG.

Fala Sério

A História Oculta do Mundo: A Pedofilia do Hamas

Enquanto a imprensa exalta os "lutadores da liberdade do Hamas", os "rebeldes", ou então o PT e demais organizações de esquerda no Brasil dão apoio integral ao mesmo (conforme nota do secretário geral do partido, Valter Pomar durante a época do conflito), o mundo desconhece uma das histórias mais nojentas de abuso infantil, torturas e sodomização do mundo vinda do fundo dos esgotos de Gaza: os casamentos pedófilos do Hamas que envolvem até crianças de 4 anos. Tudo com a devida autorização da lei do islamismo radical.
Infância perdida, abuso certo: Você ficará calado?A denúncia é do Phd Paul L. Williams e está publicada no blog thelastcrusade.org e é traduzida com exclusividade no Brasil pelo De Olho Na Mídia (ninguém mais na imprensa nacional pareceu se interessar pelo assunto)Um evento de gala ocorreu em Gaza. O Hamas foi o patrocinador de um casamento em massa para 450 casais. A maioria dos noivos estava na casa dos 25 aos 30 anos; a maioria das noivas tinham menos de dez anos. Grandes dignatários muçulmanos, incluindo Mahmud Zahar, um líder do Hamas foram pessoalmente cumprimentar os casais que fizeram parte desta cerimônia tão cuidadosamente planejada."Nós estamos felizes em dizer a América que vocês não podem nos negar alegria e felicidade", Zahar falou aos noivos, todos eles vestidos em ternos pretos idênticos e pertencentes ao vizinho campo de refugiados de Jabalia. Cada noivo recebeu 500 dólares de presente do HamasAs garotas na pré-puberdade, que estavam vestidas de branco e adornadas com maquiagem excessiva, receberam bouquets de noiva. "Nós estamos oferecendo este casamento como um presente para o nosso povo que segue firme diante do cerco e da guerra", discursou o homem forte do Hamas no local, Ibrahim Salaf. As fotos do casamento relatam o resto desta história sórdida
Noivas de 4 a 10 anos: Presentes de 500 dólaresO Centro Internacional Para Pesquisas Sobre Mulheres estima agora que existam 51 milhões de noivas infantis vivendo no planeta Terra e quase todas em países muçulmanos.Quase 30% destas pequenas noivas apanham regularmente e são molestadas por seus maridos no Egito; mais de 26% sofrem abuso similar na Jordânia. Todo ano, três milhões de garotas muçulmanas são submetidas a mutilações genitais, de acordo com a UNICEF. A prática ainda não foi proibida em muitos lugares da América.
Nesta hora até a miséria desaparece de Gaza: carros de luxo para meninas reduzidas a lixoA prática da pedofilia teria base e apoio do islã, pelo menos a sua leitura mais extrema e radical. O livro Sahih Bukhari (além do Corão, outra das fontes de grupos como o Hamas) em seu quinto capítulo traz que Aisha, uma das esposas de Maomé teria seis anos quando se casou com ele e as primeiras relações íntimas aos nove. O período de espera não teria sido por conta da pouca idade da menina, mas de uma doença que ela tinha na época. Em compensação, Maomé teria sido generoso com a menina: permitiu que ela levasse todos os seus brinquedos e bonecas para sua tenda.Mais ainda: talvez o mais conhecido de todos os clérigos muçulmanos deste século, o Aiatóla Komeini, defendeu em discursos horripilantes a prática da pedofilia:Um homem pode obter prazer sexual de uma criança tão jovem quanto um bebê. Entretanto, ele não pode penetrar; sodomizar a criança não tem problema. Se um homem penetrar e machucar a criança, então ele será responsável pelo seu sustento o resto da vida. A garota entretanto, não fica sendo contada entre suas quatro esposas permanentes. O homem não poderá também se casar com a irmã da garota...É melhor para uma garota casar neste período, quando ela vai começar a menstruar, para que isso ocorra na casa do seu marido e não na casa do seu pai. Todo pai que casar sua filha tão jovem terá assegurado um lugar permanente no céu.

Publicado por De Olho na Mídia com o título A História Oculta do Mundo: a pedofilia do Hamas - http://www.deolhonamidia.org.br/Comentarios/mostraComentario.asp?tID=420

IGREJA É IMPEDIDA DE TOMAR IMÓVEL

03/09/2009 - Igreja é impedida de tomar imóvel

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido de reintegração de posse do imóvel onde se realizam os cultos de uma igreja evangélica em Guaranésia, no Sul de Minas, à sede da ordem religiosa em Santos (SP). O pastor da igreja mineira convocou assembleia geral e seus membros resolveram desvinculá-la da matriz paulista.

A direção da igreja de Santos, então, pediu à Justiça que o imóvel da igreja de Guaranésia lhe fosse devolvido para que ela nomeasse outro pastor para ministrar cultos na cidade. Segundo seus argumentos, ela detém a posse do imóvel “sobretudo pelo poder de administração material e espiritual”. Ela acrescenta que o pastor daquela cidade, “em reprovável ato de insubordinação, desvinculou-se dela e se apossou do imóvel”. A igreja de Guaranésia contestou afirmando que possui patrimônio próprio desde a sua criação, em março de 1947. Ela alegou que a vinculação à matriz de Santos, aprovada pelos seus diretores em março de 1970, não transferiu a esta seus bens. “Ainda quando sob o apadrinhamento religioso do Ministério de Santos, este nunca teve posse sobre o imóvel agora reclamado”, argumentou. A Justiça de 1ª Instância negou o pedido da igreja de Santos. Para a juíza substituta Cristiane Vieira Tavares Zampar, a igreja de Guaranésia se vinculou à matriz de Santos no “plano meramente eclesiástico”, portanto, não houve transferência jurídica ou de registro do imóvel. Inconformada, a igreja de Santos recorreu ao Tribunal de Justiça.

O desembargador Tibúrcio Marques (relator), da 15ª Câmara Cível, ponderou que “é necessário esclarecer a confusão perpetrada pelos litigantes acerca dos vínculos jurídico e espiritual”. Segundo o relator, no plano eclesiástico existia subordinação às regras espirituais editadas pela igreja de Santos. No plano jurídico, entretanto, “a matéria transcende o cunho religioso”. Tibúrcio Marques concluiu que a igreja de Santos era, por autorização da igreja de Guaranésia, “mera detentora do imóvel e responsável pelos ensinamentos religiosos”, portanto, não tinha posse anterior, razão pela qual “é incabível o deferimento da reintegração de posse”. Os desembargadores Tiago Pinto e José Affonso da Costa Côrtes votaram de acordo com o relator.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

03/09/2009

Processo: 1.0283.06.006346-0/002

CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS DE EXTREMA/MG

Dia 29 de agosto foi fundado na cidade de Extrema /MG, o conselho de Pastores e Ministros da Cidade de Extrema/MG, o evento aconteceu na Igreja Renovada por ocasião do Café de Pastores.