Autor de obra contra o homossexualismo é absolvido

A livre manifestação do pensamento e a liberdade de consciência e crença, previstas no artigo 5º da Constituição Federal, permitiram a absolvição do aposentado evangélico Naurio Martins França, de 70 anos, autor da obra A Maldição de Deus sobre o Homossexual: o Homossexual Precisa Conhecer a Maldição Divina que Está Sobre Ele!

A 5ª Câmera Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reverteu a condenação imposta em primeira instância, em que foi obrigado a pagar indenização por dano moral coletivo a homossexuais e impedido de republicar ou divulgar o livro. Para os desembargadores, a obra foi resultado de uma simples exposição do ponto de vista do acusado, como informou o site Espaço Vital. A ação foi proposta pela Defensoria Pública de Mato Grosso.

O TJ-MT entendeu que “o inconformismo e a intolerância de parte da população com as ideias do autor do livro não podem gerar, por si só, o dano à moral de um grupo de pessoas”. Foi o mesmo argumento pelo qual se serviu o aposentado em sua apelação: ele não poderia ser condenado por todo um histórico de violência contra homossexuais, pois o fenômeno não é novo. Ainda de acordo com o apelante, o livro não fomentava nenhum tipo de violência contra os homossexuais, como o homicídio.

A Comissão de Direitos Humanos Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso do Sul (OAB-MS) também não considerou a obra incitadora. Lembrando que a sociadade brasileira vive uma democracia, a comissão declarou que “não se deve amordaçar uma maioria que defende suas convicções, em benefício de uma minoria que também defende as suas (mesmo que sejam equivocadas)”.

Ao menos um ponto da decisão em primeira instância permaneceu. O autor deverá entregar à Promotoria os 289 exemplares da obra, como prevê um termo de ajustamento de conduta. O termo cita também a destruição dos exemplares e conta com o comprometimento do autor em não publicar o livro novamente.

De acordo com o relator dos autos, o desembargador Vladimir Abreu da Silva, o apelante transcreveu ipsis litteris alguns versículos bíblicos, assegurando que seriam destinados aos homossexuais. Após cada citação, uma conclusão pessoal, muitas vezes com pitadas pejorativas. Ao expor sua convicção religiosa por meio de sua opinião sobre as passagens da Bíblia, o réu revelou que são “parcos os conhecimentos gerais”. Ainda segundo o julgador, “em momento algum se observa a intenção de incitar à violência”. O caso ainda pende de julgamento de Recurso Especial.

Fonte:

http://www.conjur.com.br/2010-jul-20/autor-obra-maldicao-deus-homossexual-nao-indenizara-gays

POR QUE SOFREMOS?

                  Quando Deus permite o sofrimento de alguém, tem as suas razões, muito embora, ás vezes não compreendemos e nem entendemos o que está acontecendo conosco.

                  Ocorre que sempre o Senhor tem uma finalidade para provar os que são seus.

                  Em primeiro lugar, quero destacar que muitas vezes sofremos porque o Senhor nos ama, tanto é que a Bíblia afirma que o Senhor corrige os que o ama, isso se dá quando estamos necessitando de uma correção ou disciplina, por exemplo: a pessoa começa a distanciar do Senhor e acaba por ficar alheia a vontade e o método de Deus. Nesse estágio, Deus permitirá que venha sobre nós o sofrimento para tomarmos uma posição firme e segura diante de Jeová.

                  Outro razão pela qual muito crente sofre é porque precisa conhecer as possibilidades de Deus, ou seja, quando estamos debaixo da luta, temos condições de descobrir que a graça de Deus é suprimento mais que suficiente para qualquer circunstância da vida. Descobrimos então, que há conforto, socorro, provisão de força para toda e qualquer aflição e situação.

                  Por conseguinte, sofremos muitas vezes para que possamos entender a dor, o sofrimento das outras pessoas. Com isso seremos capazes de ajudar o próximo em meio à suas situações de dificuldades, incompreensões ou até mesmo de desprezo. É nesse instante também, que tornamos sensíveis à dor do outro, e teremos uma palavra de ânimo, conforto e abraçaremos a sua causa como se fosse nossa.

                  Outra razão pela qual enfrentamos o sofrimento é para que não confiemos em nós mesmo, mas em Deus, pois para Ele não existe causa perdida.

                  Enfim, quando passamos por tudo isso, o nome do Senhor é exaltado em nossa vida e muitos verão o poder de Deus e darão testemunho do que Deus pode fazer em favor daqueles que o temem.

                  Por isso, só louve e adore a Deus porque no tempo certo você compreenderá a finalidade do seu sofrimento.

Pr. José Paulo Porte